Prefeitura intensifica fiscalização de locação de chácaras e usará drones no final de semana
Ação tem por objetivo evitar festas e aglomerações no fim de semana prolongado
03/06/2021 11h02 - Atualizado em 03/06/2021 às 11h02
Foto: Freepik
A Prefeitura de Bragança Paulista está intensificando a fiscalização de locação de chácaras no fim de semana prolongado de Corpus Christi. Drones serão usados pela Guarda Civil Municipal como apoio às ações.
O município de Bragança Paulista antecipou o feriado de Corpus Christi (3/6) durante a Semana Santa, no final de março e início de abril, como medida de combate à pandemia. Na ocasião, a cidade de São Paulo antecipou os feriados e a para evitar que grande número de turistas se deslocassem para a cidade, a Prefeitura de Bragança Paulista tomou essa medida.
Outros municípios, no entanto, terão o feriado de Corpus Christi e, com isso, é esperada a vinda de visitantes para a cidade. Como medida para evitar festas clandestinas e aglomerações, haverá uso de drones e intensificação das fiscalizações nos bairros rurais e áreas com chácaras e sítios de locação.
O Decreto nº 3566/21 especifica, no Art. 4º, que "ficam suspensas, como medida de contenção de aglomerações, além daquelas indicadas pelo Plano São Paulo, a locação ou cessão gratuita ou onerosa de chácaras e casas para realizações de festas e eventos, inclusive de cunho familiar, devendo a fiscalização proceder a lacração do local e o acionamento da(s) Secretaria(s) competente(s) para vistoria e providências quanto a legalidade do local, frente às normas urbanísticas e de posturas do Município".
O descumprimento das medidas acarretará na responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal. Os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, chácaras, sítios, campings, clubes, áreas de lazer de condomínios e outros locais em que ocorram eventos, deverão ser encaminhados à autoridade policial para responsabilização, sem prejuízo de outras medidas judiciais e istrativas cabíveis.
A população também pode denunciar pelo "Disk Aglomeração", que funciona todos os dias, com atendimento 24 horas. Através do número (11) 4603-1880, o munícipe pode entrar em contato pelo WhatsApp e delatar irregularidades, encaminhando a localização e agilizando a chegada das equipes nos locais apontados.
