Desde que a Tirolesa de Pedra Bela foi fechada, em abril, o caso tomou grande repercussão. Mas o que, de fato, fez com que uma das poucas atrações de Pedra Bela fosse fechada?
De acordo com o Assessor Jurídico da Prefeitura, o advogado Sérgio Helena, a suspensão do contrato com a empresa que istrava a Tirolesa, ocorreu devido ao não cumprimento do contrato, como uma dívida de cerca de R$ 14 mil, referente ao aluguel do espaço, falta do seguro de vida e ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que atesta a qualidade dos equipamentos. “Os equipamentos tinham mais de treze anos de uso e não tinham esse atestado. Além disso, o contrato previa dois seguros, um de cem mil e outro de cento e sessenta mil. A empresa nunca nos apresentou a apólice dos seguros”, disse.
Alexandre Machado, dono da empresa que istrava a tirolesa há sete anos, confirma que existe uma dívida com a Prefeitura, mas que em novembro de 2015 já havia alertado a Prefeitura sobre as dificuldades financeiras, provocadas pela crise e pelo período de chuvas. No entanto segundo ele, o valor do aluguel foi triplicado. “Eu achei um absurdo”, disse.
De acordo com a Prefeitura, o valor do aluguel não foi triplicado, o que houve, foi um reajuste com base na média da venda de ingressos mensais, como estipulava o contrato de concessão. Ainda de acordo com a Prefeitura, o reajuste do aluguel não justifica o fato da empresa não ter conseguido honrar o contrato. “Prova disso, é que o Sr. Alexandre Machado já retirou o edital visando participar da próxima licitação.”
Além da dívida, Alexandre disse que surgiu a necessidade de renovação do ART e do seguro de vida. E para ter o ART é necessária a troca de 70% dos equipamentos. Sem esses procedimentos, o seguro também não é renovado e nem o alvará concedido. “Eu estava contando com os feriados de março e abril, pois eu teria um faturamento melhor e pagaria uma mensalidade e uma parcela da dívida. Mas fui informado que não seria possível parcelar. Então recebi a carta de quebra de contrato”, contou o empresário.
Quanto a não ter seguro, Alexandre disse. “Eu tenho certificação de seguro de morte dos sete anos de serviço”.
Mas o advogado da Prefeitura é categórico. “A reclamação dele é sem qualquer fundamento. O fechamento foi por questões legais e jurídicas que estavam previstas no contrato que ele assinou e que não cumpriu”.
A Prefeitura de Pedra Bela abriu processo licitatório para cessão de uso da Tirolesa. A entrega das propostas será no dia 4 de julho.
